Portarias

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Regulamentar a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021, da Controladoria Geral do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

PORTARIA Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020– Regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF
PORTARIA Nº 382, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
– Institui composição de servidores para composição do Comitê Ficha Limpa.

PORTARIA Nº 212, DE 27 DE MAIO DE 2019 – Altera a Portaria nº 71, de 27 de fevereiro de 2019, que delega competência ao Subcontrolador de Correição administrativa – (página 13).

PORTARIA Nº 209, DE 24 DE MAIO DE 2019 – estabelece a divulgação no Portal da Transparência dos andamentos dos procedimentos de Tomada de Contas Especiais em curso no âmbito da Controladoria- Geral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 115, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Resolve divulgar, no Portal da Transparência os andamentos dos procedimentos disciplinares e dos processos de responsabilização de fornecedores.

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Delegação de competência ao Subcontrolador de Correição Administrativa – (página 14).

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Designa novos membros para a comissão de ética – (página 66).

PORTARIA Nº 75, DE 19 DE ABRIL DE 2018– Delega competência ao Subcontrolador de Correição Administrativa para praticar atos administrativos – (página 17).

PORTARIA Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 – Dispõe sobre a criação do Cadastro de  Presidentes, Membros, Assistentes Técnicos e Peritos para atuarem em Procedimentos Apuratórios em Comissões de Sindicância Investigatória, Sindicância Patrimonial, Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Investigação Preliminar, Processo Administrativo de Fornecedores, bem como em Processos de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sistema de Correição do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 234, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Delegação de competência ao Subcontrolador de Correição administrativa para praticar os seguintes atos administrativos.

PORTARIA Nº 49, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre o registro de informações de procedimentos de Sindicâncias, Processos Disciplinares, Processo Administrativo de Fornecedor e Tomada de Contas Especial, no Sistema de Quadros Demonstrativos – SQD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal, visando uniformizar o conteúdo de tais informações.

Portal de Correição do Distrito Federal

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