As instituições e órgãos públicos signatários do acordo de cooperação técnica de criação da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, reunidos na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 21 de fevereiro de 2019, resolvem aprovar o seguinte Plano de Ação, com vigência para o ano de 2019, prorrogável por mais 1 ano.

As medidas executivas para a implementação do Plano ficarão a cargo dos agentes de integração designados para representar o respectivo órgão ou entidade, que deverão definir a matriz de responsabilidades, o cronograma e os prazos para o cumprimento das ações.

Ao final do exercício, os agentes de integração deverão apresentar aos dirigentes dos Órgãos, em reunião ou evento designado para tal finalidade, relatório contendo as ações realizadas e os resultados alcançados.

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