DAS MEDIDAS PRELIMINARES

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – DAS MEDIDAS PRELIMINARES – Artigos 6 a 14 da IN 3/2021-TCDF.

 

 

IMPUTAÇÃO

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMARÍSSIMO – Artigos 56 a 58  (igual a R$ 7.617,39 até R$ 60.939,03).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMÁRIO – Artigos 53 a 55 (igual a R$ 60.939,04 até R$ 121.878,07).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO ORDINÁRIO – Artigos 29 a 52 (acima de R$ 121.878,08 ou Decisão do TCDF).

 

 

ABSORÇÃO

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMARÍSSIMO – Artigos 56 a 58 (igual a R$ 7.617,39 até R$ 60.939,03).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMÁRIO – Artigos 53 a 55 (igual a R$ 60.939,04 até R$ 121.878,07).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO ORDINÁRIO – Artigos 29 a 52 (acima de R$ 121.878,08 ou Decisão do TCDF).

 

 

AUSÊNCIA / PERDA DO OBJETO

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMARÍSSIMO – Artigos 56 a 58 (igual a R$ 7.617,39 até R$ 60.939,03).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMÁRIO – Artigos 53 a 55 (igual a R$ 60.939,04 até R$ 121.878,07).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO ORDINÁRIO – Artigos 29 a 52 (acima de R$ 121.878,08 ou Decisão do TCDF).

 

 

IMPOSSIBILIDADE DE QUANTIFICAR

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMARÍSSIMO – Artigos 56 a 58  (igual a R$ 7.617,39 até R$ 60.939,03).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO SUMÁRIO – Artigos 53 a 55 (igual a R$ 60.939,04 até R$ 121.878,07).

 

FLUXO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE – RITO ORDINÁRIO – Artigos 29 a 52 (acima de R$ 121.878,08 ou Decisão do TCDF).